Ausência de Colaboração e Evidência do Direito

Artigo publicado pelo sócio Guilherme Lessa na Revista de Processo nº 246, ano 2015.

O artigo propõe a possibilidade de que a ausência de colaboração de uma das partes no processo acarreta consequências jurídico-processuais, em especial a presunção de probabilidade em favor da parte adversa. Com isso, defende-se a possibilidade de que seja antecipados os efeitos da tutela em favor do autor quando o réu passa a descumprir decisões judiciais de maneira imotivada.

A Revista de Processo, fundada em 1976, é uma das revistas mais tradicionais e respeitadas da área do direito, sendo referência na área do direito processual. Além disso, é repositório oficial de vários Tribunais do país, dentre eles o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.

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