A Distinção

Ensaio publicado pelos sócios Guilherme Lessa e Gustavo Vieira na obra coletiva “Pós-Precedente: o precedente no tempo, na aplicação, na modulação, no dessobrestamento e nas tensões da vinculação”, organizada pelo Min. Og Fernandes e pelos professores Bruno Fuga, Frederico Koehler e Silvano Flumingna, e publicada pela Editora Thoth.

Buscou-se demonstrar, a partir da análise de casos concretos no Superior Tribunal de Justiça, que a técnica da distinção (distinguishing) deve ser vista não apenas como forma de não aplicação dos precedentes, mas como meio para a sua modificação a partir de exceções implícitas.

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