Perfil histórico-dogmático da tutela de evidência: a gênese do instituto no direito processual civil brasileiro

Artigo publicado pelo sócio Guilherme Lessa na Revista de Processo Comparado vol. 8, ano 2018. 

Nesse ensaio, promove-se uma reconstrução histórica-dogmática sobre a tutela de evidência, instituto previsto no art. 311 do Código de Processo Civil, demonstrando-se o desenvolvimento da doutrina brasileira a partir da obra do autor italiano Piero Calamandrei. Busca-se demonstrar que a proposição de uma tutela de evidência no direito brasileiro remonta às teses de Ovídio Baptista da Silva formuladas especialmente a partir do final da década de 70, inclusive acompanhadas de propostas legislativas.

A Revista de Processo Comparado é um periódico da Revista dos Tribunais que reúne publicações de professores renomados ao redor do mundo, focada em debater problemas de direito em uma perspectiva comparada.

Para ter acesso ao artigo na íntegra, clique aqui