A democratização da prova no processo civil: bases principiológicas e limites à busca da verdade

Livro publicado pelo sócio Gustavo Vieira no ano de 2021. Trata-se da versão comercial da sua dissertação de Mestrado, lançada pela editora Thoth.

O livro parte da ideia de que o processo deve ser visto como um fenômeno cultural e o Direito como manifestação da cultura, sendo necessário compreender o direito fundamental à prova de forma autônoma, para além de uma perspectiva meramente procedimental.

A obra foi estruturado em três partes: a primeira cuida de analisar a relação teleológica existente entre prova e verdade a partir da revisitação de conceitos que podem ser caracterizados como de Teoria Geral da Prova; a segunda se destina ao estudo das regras acerca do ônus da prova e seus aspectos controvertidos; por fim, a pesquisa se debruça sobre o tema dos limites à busca da verdade no processo, sendo apresentada uma proposta de solução para três problemas que com ele se relacionam – (i) o eventual direito da parte de não colaborar com o juízo se as provas contrariarem seu interesse, (ii) os possíveis limites do juiz na produção de provas de ofício e (iii) o pernicioso tema da das provas ilícitas.

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