As funções modernas das Cortes de Justiça

Artigo publicado pelo sócio Guilherme Lessa no volume IV da coleção “Coletivização e Unidade do Direito”, lançado pela editora Thoth em 2022. O artigo foi premiado como a melhor pesquisa apresentada no III Congresso Internacional de Coletivização e Unidade do Direito.

O artigo propõe a reestruturação e a reclassificação das principais funções das Cortes de Justiça (Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais), reconhecendo a importância da sua atuação. O autor defende que é possível identificar quatro funções das Cortes de Justiça, sendo elas a função de controle, a função contributiva, a função uniformizadora e a função de gestão.

A renomada coletânea “Coletivização e Unidade do Direito”, organizada pela editora Thoth, foi inaugurada no ano 2019 e atualmente já conta com quatro volumes, cada qual composto por textos daquilo que de melhor se produz em sede de processos coletivos e de unidade do direito no Brasil.

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