Cooperação judiciária nacional e IRDR: algumas questões preliminares sobre a produção de prova por ato concertado

Artigo publicado pelo sócio Gustavo Vieira no volume IV da coleção “Coletivização e Unidade do Direito”, lançado pela editora Thoth em 2022.

O artigo se propõe a estudar alguns conceitos relacionados com a cooperação judiciária nacional, verificando em que medida os atos concertados podem contribuir com o direito fundamental à prova na perspectiva da litigância repetitiva. Ainda, verifica-se a respeito da possibilidade de se produzir prova nos processos pendentes sem que isso comprometa o desenvolvimento do IRDR.

A renomada coletânea “Coletivização e Unidade do Direito”, organizada pela editora Thoth, foi inaugurada no ano 2019 e atualmente já conta com quatro volumes, cada qual composto por textos daquilo que de melhor se produz em sede de processos coletivos e de unidade do direito no Brasil.

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