Realismo e Precedentes

Ensaio publicado pelo sócio Guilherme Lessa na Revista de Processo nº 358 (2024), posteriormente selecionado para integrar a coleção “Doutrinas Essenciais: Precedentes Judiciais”, vol. II, publicado pela Revista dos Tribunais.

A coleção “Doutrinas Essenciais: Precedentes Judiciais”, composta por 6 volumes, reúne os artigos mais relevantes acerca da temática dos precedentes publicados no Brasil ao longo dos últimos anos.

No artigo, busca-se demonstrar a atualidade das críticas realizadas pelo movimento do realismo jurídico norte-americano, apontando a maleabilidade dos precedentes judiciais como um dos principais problemas para obtermos segurança jurídica.

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